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Vigilância em saúde e notificação compulsória — suspeita, prazos e destino, na lista vigente

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A lei orgânica da saúde define vigilância sanitária e epidemiológica. A notificação compulsória é obrigatória diante da suspeita ou confirmação de agravo da lista, em até 24 horas se imediata e em até 7 dias se semanal.

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A lei orgânica da saúde define vigilância sanitária e epidemiológica. A notificação compulsória é obrigatória diante da suspeita ou confirmação de agravo da lista, em até 24 horas se imediata e em até 7 dias se semanal. A lista tem sucessivas redações e vale a última do consolidado.

Checked by a blind audit with planted defects to measure the auditor.Updated 27/10/2026 · 1 cited source

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Essential

  • h1 · O quadro é compatível com um agravo da lista, mas ainda não há exame que o confirme. · A obrigação nasce na suspeita OU na confirmação: notifique pelo critério da norma técnica, sem esperar a confirmação. · Reter a notificação até o resultado do exame, deixando a autoridade de saúde sem saber de um caso que a norma manda comunicar.
  • h2 · Alguém cita 'a lista de notificação' com agravo, prazo ou portaria. · Antes de citar, abra o Anexo V consolidado e leia a redação mais recente da lista; ela foi substituída várias vezes e o texto antigo circula. · Aplicar uma redação superada (a de 2023, por exemplo) como se fosse a vigente, ou a lista de memória.
  • h3 · Há um aglomerado de casos de causa desconhecida que não bate com nenhuma doença nomeada. · Pergunte se é um evento de saúde pública: surto, doença de causa desconhecida ou mudança de padrão também entram na lista. · Concluir que 'não é doença de notificação' porque o nome do agravo não aparece na tabela, e não comunicar o evento.

Test yourself before moving on

Duas ações de uma secretaria de saúde: (a) controlar a produção e a circulação de um bem de consumo que se relaciona com a saúde, da produção ao consumo; (b) reunir informação para detectar qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde de uma população, a fim de recomendar medidas de prevenção e controle de doenças. Classifique cada uma segundo a Lei 8.080 e diga o critério.

The answer stays in Assessment, with no spoiler here.

Answer in Assessment
Sources (1)
  1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo V (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; origem Portaria MS/GM 204/2016): Lista Nacional de Notificação Compulsória.
    A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no Anexo 1 do Anexo V , observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS.

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