Sigilo médico e limites da confidencialidade em psiquiatria: o caso de Yuri

Preparo

Consulta do adolescente: confidencialidade e autonomia
Avaliação do risco de heteroagressão e de violência

Paciente

Homem, 16 anos

Comorbidades: quadro depressivo leve a moderado em investigação, associado a bullying escolar sistemático, sem comorbidades clínicas relevantes
Em uso de: nenhuma medicação psiquiátrica em uso no momento
Fatores de risco: alvo de bullying escolar sistemático há cerca de 6 meses, por um colega identificável (Bruno), ideação de agressão contra o agressor, com episódio prévio de portar arma branca na escola, pais separados; mora com a mãe, Marisa; contato esporádico com o pai, que mora em outra cidade

Contexto: cursa o 9º ano do ensino fundamental; mora com a mãe, Marisa Barbosa Nascimento, professora de escola pública; encaminhado ao ambulatório pela própria escola após relatos de isolamento social e irritabilidade crescente

Cenário

Ambulatório de psiquiatria da infância e adolescência, com consultas de acompanhamento ao longo de algumas semanas e contato de instituições externas (escola, Vara da Infância e Juventude) entre as sessões · consultas de acompanhamento ambulatorial iniciadas por encaminhamento escolar, evoluindo para manejo de uma situação de risco a terceiro identificável e de requisições formais de informação por instituições e pela JustiçaRecursos disponíveis: prontuário eletrônico com registro de evolução, contato com a responsável legal (mãe), orientação jurídica institucional para resposta a requisições formais, articulação com a rede de proteção da criança e do adolescente, modelo institucional de atestado e de relatório médico circunstanciado

Complexidade

Gravidade 3/5Urgência 3/5Diagnóstico 2/5Ambiguidade 5/5

O que este caso treina

• Reconhecer o sigilo médico como regra geral e suas três únicas exceções — motivo justo, dever legal e consentimento expresso —, inclusive quando o paciente é adolescente com capacidade de discernimento.
• Avaliar e agir diante de um risco concreto e identificável a terceiro, comunicando apenas o necessário à responsável legal, sem abandonar o paciente à própria sorte nem revelar além do estritamente necessário.
• Distinguir uma requisição institucional genérica sem base legal — recusada — de uma requisição judicial legítima, cumprida e enviada apenas ao juízo requisitante.
• Registrar em prontuário e em atestado apenas o necessário para a boa condução do caso e a defesa da decisão de quebrar o sigilo, sem expor diagnóstico sem autorização expressa.
• Sustentar o limite do sigilo do adolescente ao longo do tempo diante da pressão dos responsáveis, sem prejudicar a aliança terapêutica.

Caso comentado

Treine explicando cada conduta

A cada decisão, você escreve uma justificativa obrigatória e, antes de seguir, vê se acertou, a conduta indicada, as fontes e um comentário da IA sobre o seu raciocínio. Se errar, o caso segue pela conduta indicada. No fim, vem o parecer final da IA sobre o caso inteiro. Este modo não conta para o seu perfil de competência.

9 decisões comentadas~18–36 min (estimativa, já contando o tempo de escrever)

A nota aparece no fim, mas não entra no seu perfil de competência. E, como você verá o gabarito, uma tentativa no modo completo deste mesmo caso feita depois também não vai contar.

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