Perícia psiquiátrica e avaliação de imputabilidade: o caso de Anderson

Preparo

Sigilo médico, prontuário e limites da confidencialidade em psiquiatria

Paciente

Homem, 34 anos

Comorbidades: nenhuma comorbidade clínica registrada, sem diagnóstico ou tratamento psiquiátrico documentado antes do fato
Em uso de: risperidona 2 mg, 2x/dia, iniciada na unidade prisional há 3 semanas, com resposta parcial
Fatores de risco: episódio agudo de sintomas psicóticos (delírio persecutório estruturado) concomitante ao fato, sem tratamento prévio, ausência de rede de suporte e de acompanhamento psiquiátrico anterior ao fato

Contexto: Preso preventivamente há 3 semanas após matar um vizinho durante um episódio em que gritava que a vítima era "um agente infiltrado enviado para matá-lo". A defesa suscitou dúvida sobre sua integridade mental e o juízo instaurou o incidente de insanidade mental (CPP art. 149), determinando perícia psiquiátrica para responder aos quesitos sobre sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento, ao tempo da ação (CP art. 26). Você nunca o atendeu antes como médica assistente.

Cenário

unidade prisional (sala reservada para entrevista pericial) · perícia psiquiátrica determinada judicialmente (incidente de insanidade mental)Recursos disponíveis: sala reservada, sem a presença de agentes penitenciários durante a entrevista, autos do inquérito e boletim de ocorrência disponibilizados pelo juízo, prontuário da unidade prisional com a prescrição e a evolução de enfermagem sob antipsicótico, quesitos formulados pelo juízo, pelo Ministério Público e pela defesa

Complexidade

Gravidade 2/5Urgência 2/5Diagnóstico 4/5Ambiguidade 4/5

O que este caso treina

• Distinguir a posição de perito nomeado pelo juízo da posição de médico assistente, incluindo a ausência de vínculo terapêutico e de sigilo perante o processo
• Estruturar a advertência prévia ao periciando antes do início da entrevista, explicitando a ausência de confidencialidade, o destino do laudo e o direito de recusar responder
• Restringir o conteúdo do laudo pericial ao que for pertinente aos quesitos formulados, sem incluir revelações do periciando estranhas ao objeto da perícia nem comunicá-las informalmente a qualquer parte
• Ancorar a conclusão pericial sobre imputabilidade no estado mental do periciando ao tempo da ação, distinguindo tecnicamente inimputabilidade (CP art. 26, caput) de semi-imputabilidade (parágrafo único) sem opinar sobre a pena ou a medida a ser aplicada, que cabem ao juízo

Caso comentado

Treine explicando cada conduta

A cada decisão, você escreve uma justificativa obrigatória e, antes de seguir, vê se acertou, a conduta indicada, as fontes e um comentário da IA sobre o seu raciocínio. Se errar, o caso segue pela conduta indicada. No fim, vem o parecer final da IA sobre o caso inteiro. Este modo não conta para o seu perfil de competência.

3 decisões comentadas~6–12 min (estimativa, já contando o tempo de escrever)

A nota aparece no fim, mas não entra no seu perfil de competência. E, como você verá o gabarito, uma tentativa no modo completo deste mesmo caso feita depois também não vai contar.

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